Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 10, de 2026
Autoria: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 7/2026 - CMA
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/06/2026 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 25/06/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 10/2026 - CMA
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 24/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 7/2026 - CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 7/2026 - CMA | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, FOMENTO, PESQUISA, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERIO, MINERAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, PREVISÃO, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, PROJETO, LEILÃO, AREAS, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, FOCO, DISCUSSÃO, EXPLORAÇÃO, TERRAS RARAS, BRASIL, AREA ESTRATEGICA, IMPACTO AMBIENTAL, IMPACTO FINANCEIRO, IMPACTO SOCIAL, PROTEÇÃO AO TRABALHO, DESDOBRAMENTO, MERCADO INTERNACIONAL, SOBERANIA NACIONAL
- 02/07/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 7/2026 - CMA, REQ 10/2026 - CMA e REQ 11/2026 - CMA prevista para a 4ª reunião, agendada para 07/07/2026, às 10h.
- 25/06/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 7/2026 - CMA e REQ 10/2026 - CMA prevista para a 4ª reunião, agendada para 30/06/2026, às 10h.
- 24/06/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 7/2026 - CMA
- REQ 10/2026 - CMA
- 24/06/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:00.
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2026 17:21