Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 10, de 2026
Autoria: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 7/2026 - CMA
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/06/2026 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 25/06/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 10/2026 - CMA
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 24/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 7/2026 - CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 7/2026 - CMA | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO , Comissão de Meio Ambiente (CMA) , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , RECURSOS MINERAIS , ESTRATEGIA , CONSELHO NACIONAL , INDUSTRIALIZAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , FOMENTO , PESQUISA , DIREITO DE LAVRA , BENEFICIAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , MINERAL , MINERIO , MINERAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , DESENVOLVIMENTO , COMERCIO , CONSUMO , PRINCIPIO JURIDICO , ESTABILIDADE , REGULAÇÃO , SEGURANÇA JURIDICA , PREVISÃO , INSTRUMENTO , FUNDOS , GARANTIA , DESTINAÇÃO , FONTE , RECURSOS , CERTIFICADO , ECONOMIA DE BAIXO CARBONO , CADASTRO , PROJETO , LEILÃO , AREAS , INOVAÇÃO , TECNOLOGIA , CONTRATO , ROYALTIES , INCENTIVO FISCAL , INCENTIVO FINANCEIRO , FOCO , DISCUSSÃO , EXPLORAÇÃO , TERRAS RARAS , BRASIL , AREA ESTRATEGICA , IMPACTO AMBIENTAL , IMPACTO FINANCEIRO , IMPACTO SOCIAL , PROTEÇÃO AO TRABALHO , DESDOBRAMENTO , MERCADO INTERNACIONAL , SOBERANIA NACIONAL .
- 02/07/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 7/2026 - CMA, REQ 10/2026 - CMA e REQ 11/2026 - CMA prevista para a 4ª reunião, agendada para 07/07/2026, às 10h.
- 25/06/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 7/2026 - CMA e REQ 10/2026 - CMA prevista para a 4ª reunião, agendada para 30/06/2026, às 10h.
- 24/06/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 7/2026 - CMA
- REQ 10/2026 - CMA
- 24/06/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:00.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 10:29