Projeto de Lei n° 3284, de 2026
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Ementa: Reconhece o Capital Moto Week como Evento de Relevante Interesse Turístico Nacional e o inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
O que é
A proposta reconhece o Capital Moto Week, realizado em Brasília, como um evento de relevante interesse turístico nacional e o inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento do reconhecimento do Capital Moto Week como um dos maiores festivais de motos e rock da América Latina.
- Maior projeção nacional e internacional de Brasília como destino de grandes eventos.
- Estímulo ao turismo, com impacto positivo nos setores de hotelaria, alimentação, transporte e comércio.
- Geração de emprego e renda, fortalecendo a economia do Distrito Federal.
- Promoção de práticas sustentáveis, como a gestão ambiental responsável e a política de Lixo Zero.
- Aumento do reconhecimento do Capital Moto Week como um dos maiores festivais de motos e rock da América Latina.
- Maior projeção nacional e internacional de Brasília como destino de grandes eventos.
- Estímulo ao turismo, com impacto positivo nos setores de hotelaria, alimentação, transporte e comércio.
- Geração de emprego e renda, fortalecendo a economia do Distrito Federal.
- Promoção de práticas sustentáveis, como a gestão ambiental responsável e a política de Lixo Zero.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/07/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 08/07/2026 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3284/2026
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 24/06/2026
- Descrição/Ementa
- Reconhece o Capital Moto Week como Evento de Relevante Interesse Turístico Nacional e o inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3284/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3284/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 302-305 - DSF nº 96 | Autuado o Projeto de Lei nº 3284/2026. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 08/07/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 09/07/2026 - 15/07/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FESTIVAL, MUSICA, ENCONTRO, MOTOCICLETA, REALIZAÇÃO, MES, JULHO, DISTRITO FEDERAL (DF), RECONHECIMENTO, RELEVANCIA, INTERESSE, PATRIMONIO TURISTICO, AMBITO NACIONAL, INCLUSÃO, CALENDARIO, TURISMO, BRASIL
- 08/07/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/07/2026 a 15/07/2026. Perante a CE.
- 08/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 24/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3284/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 302-305 - DSF nº 96
- PL 3284/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/07/2026 01:42