Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 102, de 2026

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública destinada a debater o seguinte tema: “Igualdade de oportunidades, liderança feminina e segurança jurídica nas relações de trabalho”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/06/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
01/07/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 102/2026 - CDH
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/06/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a debater o seguinte tema: “Igualdade de oportunidades, liderança feminina e segurança jurídica nas relações de trabalho”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
01/07/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, LIDERANÇA, MULHER, RELAÇÃO DE EMPREGO, IGUALDADE, OPORTUNIDADE, SEGURANÇA JURIDICA
01/07/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 46ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Após, a Comissão aprova o requerimento.
26/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/07/2026.
25/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:59.
Última atualização de dados legislativos: 01/07/2026 15:42