Projeto de Lei n° 3309, de 2026

Autoria: Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)

Assunto: Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional, Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento

Ementa: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Produtivo do Semiárido Brasileiro e o Programa Sertanejo Vencedor, e dá outras providências.

O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento Produtivo do Semiárido Brasileiro e cria o Programa Sertanejo Vencedor. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável da região semiárida do Brasil. A proposta foca em inclusão produtiva, segurança hídrica, fortalecimento da agropecuária adaptada ao semiárido e redução das desigualdades regionais.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento na geração de emprego e renda no semiárido, promovendo a integração entre agricultura familiar, agroindústria e mercado consumidor.
- Incentivo a sistemas produtivos sustentáveis e investimentos em infraestrutura hídrica, energética e tecnológica.
- Fortalecimento da segurança hídrica, com a implantação de sistemas de abastecimento de água e recuperação de mananciais.
- Coordenação entre poder público, setor produtivo e instituições financeiras para o desenvolvimento sustentável da região.
- Uso de recursos de fundos constitucionais e regionais, sem criar novas despesas obrigatórias, para financiar as ações propostas.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
26/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-07-20 às 02:54

Identificação:
PL 3309/2026
Autor:
Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)
Data:
26/06/2026
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Produtivo do Semiárido Brasileiro e o Programa Sertanejo Vencedor, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3309/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/06/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3309/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
27/06/2026 Publicado no DSF Páginas 24-32 - DSF nº 98
Autuado o Projeto de Lei nº 3309/2026. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, REGIÃO SEMI ARIDA, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO, SEGURANÇA, RECURSOS HIDRICOS, REFORÇO, AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGROPECUARIA, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, INSTRUMENTO, FINANCIAMENTO, EXECUÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, COORDENAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO
26/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3309/2026. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 24-32 - DSF nº 98
PL 3309/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2026 12:00