Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 103, de 2026
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2026 - CDH seja incluído o seguinte convidado: o Doutor Bruno Leandro de Souza, Conselheiro Titular do CFM/ Coordenado da CT de Endocrinologia e Metabologia do CFM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/06/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 01/07/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 103/2026 - CDH
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 26/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2026 - CDH seja incluído o seguinte convidado: o Doutor Bruno Leandro de Souza, Conselheiro Titular do CFM/ Coordenado da CT de Endocrinologia e Metabologia do CFM.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 01/07/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETO, DEBATE, SITUAÇÃO, PACIENTE, TRATAMENTO MEDICO, FARMACIA, TRABALHADOR, SAUDE, CORRELAÇÃO, REGULAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
- 01/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 46ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Após, a Comissão aprova o requerimento.
- 26/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/07/2026.
- 26/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:47.
Última atualização de dados legislativos: 01/07/2026 15:43