Requerimento n° 494, de 2026
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado da Casa Civil, sobre as providências adotadas em relação às denúncias de possíveis fraudes na aplicação de recursos federais destinados ao tratamento e à reabilitação de pacientes com sequelas da Covid-19 no Estado do Maranhão.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/06/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 26/06/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- RQS 494/2026
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 26/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado da Casa Civil, sobre as providências adotadas em relação às denúncias de possíveis fraudes na aplicação de recursos federais destinados ao tratamento e à reabilitação de pacientes com sequelas da Covid-19 no Estado do Maranhão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 494/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 494/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 46-53 - DSF nº 98 | Autuado o Requerimento nº 494/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 26/06/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, ADOÇÃO, PROVIDENCIA, DENUNCIA, FRAUDE, APLICAÇÃO DE RECURSOS, TRATAMENTO MEDICO, REABILITAÇÃO, PACIENTE, DOENÇA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, EPIDEMIA, ESTADO DO MARANHÃO (MA)
- 26/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 26/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 26/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 494/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 46-53 - DSF nº 98
- RQS 494/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2026 12:00