Requerimento n° 507, de 2026
Autoria: Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), e outros Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 699/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 07/07/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 07/07/2026 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 507/2026
- Autor:
- Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 07/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 699/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 507/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 507/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 82-84 - DSF nº 104 | Autuado o Requerimento nº 507/2026. O requerimento vai à publicação. |
- 07/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 507/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 82-84 - DSF nº 104
- RQS 507/2026
- Avulso inicial da matéria
