Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 53, de 2026
Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Natureza: Realização de diligência
Ementa: Requer a realização de diligência externa em Campo Grande - MS, para debater o enfrentamento dos riscos sanitários e criminais decorrentes da circulação irregular de "canetas emagrecedoras", com ênfase no impacto da expressiva exposição da população brasileira — em especial a de Mato Grosso do Sul — a produtos sem garantias mínimas de qualidade, segurança e eficácia, o que configura um grave risco à saúde pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/07/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 09/07/2026 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Identificação:
- REQ 53/2026 - CCT
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 07/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de diligência externa em Campo Grande - MS, para debater o enfrentamento dos riscos sanitários e criminais decorrentes da circulação irregular de "canetas emagrecedoras", com ênfase no impacto da expressiva exposição da população brasileira — em especial a de Mato Grosso do Sul — a produtos sem garantias mínimas de qualidade, segurança e eficácia, o que configura um grave risco à saúde pública.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- REQ 78/2026 - CCT
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 09/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do REQ 53/2026 - CCT.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 09:15. Aprovado o REQ 78/2026-CCT, fica prejudicado o REQ 53/2026-CCT. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, MUNICIPIO, CAMPO GRANDE (MS), OBJETIVO, DEBATE, COMBATE, IRREGULARIDADE, CIRCULAÇÃO, MEDICAMENTOS, EMAGRECIMENTO, EFEITO, EXPOSIÇÃO, POPULAÇÃO, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), PRODUTO, AUSENCIA, GARANTIA, QUALIDADE, SEGURANÇA, EFICACIA, GRAVIDADE, RISCOS, SAUDE PUBLICA
- 09/07/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 09:15.
Aprovado o REQ 78/2026-CCT, fica prejudicado o REQ 53/2026-CCT. - REQ 78/2026 - CCT
- 07/07/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 19:41.