Requerimento n° 516, de 2026
Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Natureza: Tramitação conjunta
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 105/2022 com o Projeto de Lei Complementar nº 225/2023.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/07/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 08/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 516/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 516/2026
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 08/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 105/2022 com o Projeto de Lei Complementar nº 225/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 516/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 837-838 - DSF nº 105 | Autuado o Requerimento nº 516/2026. O requerimento vai à publicação. |
- 08/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 516/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 837-838 - DSF nº 105
- Avulso inicial da matéria
- RQS 516/2026
Última atualização de dados legislativos: 21/07/2026 10:48