Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 106, de 2026
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 105/2026 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 6524/2019 seja incluído como convidado o Senhor Edson Ferreira Liberal, Sociedade Brasileira de Pediatria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Estado atual:
- 15/07/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 106/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 105/2026 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 6524/2019 seja incluído como convidado o Senhor Edson Ferreira Liberal, Sociedade Brasileira de Pediatria.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/07/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 53ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , SISTEMA NACIONAL , INFORMAÇÕES , TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA , POLITICA PUBLICA , PROGRAMA DE GOVERNO , INFANCIA , DEFINIÇÃO , ABRANGENCIA , OBJETIVO , PARTICIPAÇÃO , UNIÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CRITERIOS , ACOMPANHAMENTO , FISCALIZAÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , COMPETENCIA , REQUISITOS , ELABORAÇÃO , RELATORIO , EXECUTIVO , ENCAMINHAMENTO , CONGRESSO NACIONAL .
- 15/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 53ª Reunião (extraordinária), realizada nesta data, a Presidente subscreve o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
- 10/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/07/2026.
- 09/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:53.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 03:41