Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 106, de 2026

Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 105/2026 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 6524/2019 seja incluído como convidado o Senhor Edson Ferreira Liberal, Sociedade Brasileira de Pediatria.


Situação Atual Tramitação encerrada

Estado atual:
15/07/2026 - REQUERIMENTO APROVADO


Identificação:
REQ 106/2026 - CDH
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
09/07/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 105/2026 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 6524/2019 seja incluído como convidado o Senhor Edson Ferreira Liberal, Sociedade Brasileira de Pediatria.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
15/07/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 53ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , SISTEMA NACIONAL , INFORMAÇÕES , TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA , POLITICA PUBLICA , PROGRAMA DE GOVERNO , INFANCIA , DEFINIÇÃO , ABRANGENCIA , OBJETIVO , PARTICIPAÇÃO , UNIÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CRITERIOS , ACOMPANHAMENTO , FISCALIZAÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , COMPETENCIA , REQUISITOS , ELABORAÇÃO , RELATORIO , EXECUTIVO , ENCAMINHAMENTO , CONGRESSO NACIONAL .
15/07/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 53ª Reunião (extraordinária), realizada nesta data, a Presidente subscreve o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
10/07/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/07/2026.
09/07/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:53.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 03:41