Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 107, de 2026
Autoria: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5115/2025, que “altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/08/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 107/2026 - CDH
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5115/2025, que “altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/07/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 53ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 22/07/2026
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 37-26 - instruir o PL 5115-2025 - req 107 - 11082026
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO , Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) , ESTATUTO DA PESSOA IDOSA , CRIAÇÃO , ORGÃO , ASSISTENCIA SOCIAL , ACOLHIMENTO , ATENDIMENTO , PESSOA IDOSA , PERIODO , DIA , HIPOTESE , IMPOSSIBILIDADE , FAMILIA , ASSISTENCIA , TEMPO INTEGRAL .
- 11/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 11/08/2026, em atendimento ao REQ 107/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14879&codcol=834
- 05/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 107/2026 - CDH prevista para a 57ª reunião, agendada para 11/08/2026, às 14h.
- 15/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 53ª Reunião (extraordinária), realizada nesta data, a Presidente subscreve o requerimento e coloca em votação a inclusão extrapauta, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
- 14/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:42.