Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 107, de 2026
Autoria: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5115/2025, que “altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/07/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 15/07/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 107/2026 - CDH
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5115/2025, que “altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/07/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 53ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 22/07/2026
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 37-26 - instruir o PL 5115-2025 - req 107 - 11082026
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS), ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, CRIAÇÃO, ORGÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, PESSOA IDOSA, PERIODO, DIA, HIPOTESE, IMPOSSIBILIDADE, FAMILIA, ASSISTENCIA, TEMPO INTEGRAL
- 15/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 53ª Reunião (extraordinária), realizada nesta data, a Presidente subscreve o requerimento e coloca em votação a inclusão extrapauta, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
- 14/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:42.