Requerimento n° 535, de 2026
Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Natureza: Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória
Ementa: Requer impugnação de matéria estranha na MP 1343/26
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Presidência
- Último local:
- 14/07/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 14/07/2026 - INDEFERIDA
- Identificação:
- RQS 535/2026
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer impugnação de matéria estranha na MP 1343/26
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 535/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
Tramitação encerrada
- 14/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 535/2026. O requerimento vai à publicação.
- RQS 535/2026
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2026 18:28