Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 108, de 2026

Autoria: Senador Hermes Klann (PL/SC)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer audiência pública para debater a situação regulatória do medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec), destinado ao tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), bem como as políticas públicas voltadas às doenças raras, especialmente no que se refere ao acesso a terapias avançadas, aos procedimentos regulatórios adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e às ações do Ministério da Saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/07/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
28/08/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 108/2026 - CDH
Autor:
Senador Hermes Klann (PL/SC)
Data:
15/07/2026
Descrição/Ementa
Requer audiência pública para debater a situação regulatória do medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec), destinado ao tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), bem como as políticas públicas voltadas às doenças raras, especialmente no que se refere ao acesso a terapias avançadas, aos procedimentos regulatórios adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e às ações do Ministério da Saúde.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
REQ 118/2026 - CDH
Autor:
Senador Hermes Klann (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
07/08/2026
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 108/2026 - CDH.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
15/07/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 53ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
14/08/2026
Descrição/Ementa
CONVITE nº 41-26 - para participação em audiência pública Distrofia Muscular de Duchenne - Req 108 - 27082026.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, DOENÇA RARA, DOENÇA GENETICA, DEFICIENCIA, DESENVOLVIMENTO, INCAPACIDADE FISICA, POLITICAS PUBLICAS, ACESSO, PROCEDIMENTO, REGULAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
Matérias relacionadas:
28/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 27/08/2026, em atendimento aos REQ 108/2026 - CDH e REQ 118/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14921&codcol=834
21/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 108/2026 - CDH e REQ 118/2026 - CDH prevista para a 64ª reunião, agendada para 27/08/2026, às 09h.
12/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nessa data, a Comissão aprova o requerimento nº 118/2026-CDH, que adita o requerimento nº 108/2026-CDH de inclusão de convidado.
07/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:36.
15/07/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 53ª Reunião (extraordinária), realizada nesta data, a Presidente coloca em votação a inclusão extrapauta do requerimento, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
15/07/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 05:36.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2026 09:58