Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 108, de 2026
Autoria: Senador Hermes Klann (PL/SC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer audiência pública para debater a situação regulatória do medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec), destinado ao tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), bem como as políticas públicas voltadas às doenças raras, especialmente no que se refere ao acesso a terapias avançadas, aos procedimentos regulatórios adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e às ações do Ministério da Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/07/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 15/07/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 108/2026 - CDH
- Autor:
- Senador Hermes Klann (PL/SC)
- Data:
- 15/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública para debater a situação regulatória do medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec), destinado ao tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), bem como as políticas públicas voltadas às doenças raras, especialmente no que se refere ao acesso a terapias avançadas, aos procedimentos regulatórios adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e às ações do Ministério da Saúde.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/07/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 53ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- 15/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 53ª Reunião (extraordinária), realizada nesta data, a Presidente coloca em votação a inclusão extrapauta do requerimento, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
- 15/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 05:36.