Indicação n° 24, de 2026
Autoria: Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), e outros Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a realização de estudo acerca da oportunidade de apresentação de projeto de lei visando à criação da Universidade Federal do Vale do Juruá, nos moldes do Projeto de Lei nº 5.352, de 2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 16/07/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 16/07/2026 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 24/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- INS 24/2026
- Autor:
- Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 15/07/2026
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Educação a realização de estudo acerca da oportunidade de apresentação de projeto de lei visando à criação da Universidade Federal do Vale do Juruá, nos moldes do Projeto de Lei nº 5.352, de 2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 24/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 955/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/07/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério Educação a Indicação n° 24, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 955, de 2026, ao Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 24, de 2026. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 161 - DSF nº 110 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 16/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 155-160 - DSF nº 110 | Autuada a Indicação nº 24/2026. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 16/07/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 955, de 2026, ao Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 24, de 2026.
- OFSF 955/2026
- 15/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 161 - DSF nº 110
- 15/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 24/2026. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 155-160 - DSF nº 110
- Avulso inicial da matéria
- INS 24/2026
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2026 08:09