Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 109, de 2026
Autoria: Senador Weverton (PDT/MA), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Natureza: Criação ou alteração de subcomissão
Ementa: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento expressivo de óbitos no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, Maranhão, que afetam diretamente o direito fundamental à vida e à saúde de crianças e adolescentes.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 17/08/2026 - AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Identificação:
- REQ 109/2026 - CDH
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento expressivo de óbitos no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, Maranhão, que afetam diretamente o direito fundamental à vida e à saúde de crianças e adolescentes.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Encaminho o OF. 315/2026-CDH, que comunica ao Presidente do Senado a criação da Subcomissão temporária. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 15/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento expressivo de óbitos no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, Maranhão, que afetam diretamente o direito fundamental à vida e à Saúde de crianças e adolescentes.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 58ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 13/08/2026
- Descrição/Ementa
- OF 315-CDH - Informa ao Presidente do Senado a criação de Subcomissão temporária
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Encaminho o OF. 315/2026-CDH, que comunica ao Presidente do Senado a criação da Subcomissão temporária. À SLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 132 | Encaminho o OF. 315/2026-CDH, que comunica ao Presidente do Senado a criação da Subcomissão temporária. À SLSF. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, OBJETIVO, APURAÇÃO, DENUNCIA, NEGLIGENCIA, LOTAÇÃO, AUMENTO, MORTE, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), HOSPITAL, ESPECIALIZAÇÃO, ASSISTENCIA MATERNO-INFANTIL, MUNICIPIO, SÃO LUIS (MA), EFEITO, PREJUIZO, SAUDE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MORTALIDADE INFANTIL
- 17/08/2026
- CDHODORICO - Subcomissão Temporária de Apuração de Denúncias Contra o Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos em São Luís/MA
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Aguarda a indicação de membros e instalação da Subcomissão temporária (CDHODORICO).
- 13/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminho o OF. 315/2026-CDH, que comunica ao Presidente do Senado a criação da Subcomissão temporária.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 132
- REQ 109/2026 - CDH
- Ofício
- 12/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nessa data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Em seguida, a comissão aprova o requerimento para a criação de Subcomissão Temporária para apurar denúncias relativas ao Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, Maranhão.
- 07/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2026.
- 15/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 19:58.
Última atualização de dados legislativos: 19/08/2026 11:45