Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 93, de 2026

Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)

Natureza: Apoiamento regimental a proposições

Ementa: Requeiro seja consignado apoio ao Projeto de Lei nº 3.086, de 2024, que acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos psicólogos.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/07/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
16/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 93/2026 - CAE
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
16/07/2026
Descrição/Ementa
Requeiro seja consignado apoio ao Projeto de Lei nº 3.086, de 2024, que acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos psicólogos.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), INCLUSÃO, APOIAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PSICOLOGO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PISO SALARIAL, DEFINIÇÃO, INDICE, CORREÇÃO, REAJUSTE
16/07/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Apoiamento regimental a proposições) na Comissão nesta data às 17:01.
Última atualização de dados legislativos: 26/08/2026 15:33