Projeto de Lei n° 3771, de 2026

Autoria: Senador Izalci Lucas (PL/DF)

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa

Ementa: Institui o Dia Nacional da Cachaça.

O que é
A proposta institui o Dia Nacional da Cachaça, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro, em reconhecimento à importância cultural, histórica e econômica da cachaça no Brasil.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Reconhecimento da cachaça como patrimônio cultural e símbolo da identidade nacional.
- Promoção de ações para valorizar a produção artesanal e incentivar o consumo responsável.
- Estímulo ao desenvolvimento sustentável das regiões produtoras, beneficiando a agricultura familiar e o turismo enogastronômico.
- Fortalecimento da autonomia econômica em relação aos interesses coloniais históricos.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Tereza Cristina
Último local:
12/08/2026 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
20/08/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

249 21
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2026-08-26 às 06:13

Identificação:
PL 3771/2026
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
16/07/2026
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Cachaça.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3771/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/07/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3771/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/07/2026 Publicado no DSF Páginas 133-136 - DSF nº 111
Autuado o Projeto de Lei nº 3771/2026. O projeto vai à publicação.
Despacho:
12/08/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Tereza Cristina
Prazos:
13/08/2026 - 19/08/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CELEBRAÇÃO, BEBIDA ALCOOLICA, MES, SETEMBRO
20/08/2026
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
20/08/2026
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
12/08/2026
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 13/08/2026.
Último dia: 19/08/2026.
12/08/2026
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/08/2026 a 19/08/2026. Perante a CRA.
12/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
16/07/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3771/2026. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 133-136 - DSF nº 111
PL 3771/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2026 13:46