Requerimento n° 550, de 2026
Autoria: Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 5.017/2019.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 21/07/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 21/07/2026 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 550/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 550/2026
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 21/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 5.017/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 550/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 5-8 - DSF nº 114 | Autuado o Requerimento nº 550/2026. O requerimento vai à publicação. |
- 21/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 550/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 5-8 - DSF nº 114
- Avulso inicial da matéria
- RQS 550/2026
Última atualização de dados legislativos: 24/07/2026 11:30