Projeto de Lei n° 4752, de 2026
Autoria: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Assunto: Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias, Política Social > Proteção Social > Idosos
Ementa: Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 22/07/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4752/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 4752/2026
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 22/07/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4752/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 40-47 - DSF nº 115 | Autuado o Projeto de Lei nº 4752/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, PROTEÇÃO, VELHICE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, PESSOA IDOSA, SITUAÇÃO, VULNERABILIDADE, INTEGRAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PRINCIPIO CONSTITUCIONAL, NORMAS, POLITICA NACIONAL DO IDOSO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, DIRETRIZES GERAIS, FORMAÇÃO, REPRESENTANTE, AGENTE, CONSELHEIRO, GESTÃO, CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO MUNICIPAL, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, DESCENTRALIZAÇÃO, COLABORAÇÃO, ENTE FEDERADO, FONTE, CUSTEIO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, COMPETENCIA, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
- 22/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4752/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 40-47 - DSF nº 115
- Avulso inicial da matéria
- PL 4752/2026
Última atualização de dados legislativos: 27/07/2026 16:00