Requerimento n° 552, de 2026
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a antecipação da vigência de contratos de usinas termelétricas, incluindo os fundamentos técnicos da medida, os empreendimentos e as empresas alcançadas, os critérios adotados, os custos envolvidos, os impactos sobre a conta de energia elétrica, as alternativas avaliadas e os respectivos efeitos ambientais.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Daniella Ribeiro
- Último local:
- 27/07/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 20/08/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 552/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 552/2026
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 27/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a antecipação da vigência de contratos de usinas termelétricas, incluindo os fundamentos técnicos da medida, os empreendimentos e as empresas alcançadas, os critérios adotados, os custos envolvidos, os impactos sobre a conta de energia elétrica, as alternativas avaliadas e os respectivos efeitos ambientais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 552/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 29-34 - DSF nº 118 | Autuado o Requerimento nº 552/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 27/07/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Daniella Ribeiro
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ANTECIPAÇÃO, VIGENCIA, CONTRATO, AQUISIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ORIGEM, USINA, ENERGIA TERMICA, DADOS, FUNDAMENTAÇÃO, PARECER, CALCULO, CUSTO, EFEITO, MEIO AMBIENTE
- 20/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 27/07/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 27/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 27/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 552/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 29-34 - DSF nº 118
- Avulso inicial da matéria
- RQS 552/2026
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2026 07:51