Requerimento n° 552, de 2026

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)

Natureza: Informações

Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a antecipação da vigência de contratos de usinas termelétricas, incluindo os fundamentos técnicos da medida, os empreendimentos e as empresas alcançadas, os critérios adotados, os custos envolvidos, os impactos sobre a conta de energia elétrica, as alternativas avaliadas e os respectivos efeitos ambientais.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
27/07/2026 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
27/07/2026 - MATÉRIA DESPACHADA


Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/07/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 552/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 552/2026
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
27/07/2026
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a antecipação da vigência de contratos de usinas termelétricas, incluindo os fundamentos técnicos da medida, os empreendimentos e as empresas alcançadas, os critérios adotados, os custos envolvidos, os impactos sobre a conta de energia elétrica, as alternativas avaliadas e os respectivos efeitos ambientais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 552/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Despacho:
27/07/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
27/07/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
27/07/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 552/2026. O requerimento vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
RQS 552/2026
Última atualização de dados legislativos: 27/07/2026 15:30