Requerimento n° 566, de 2026
Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 5017/2019.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 05/08/2026 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 566/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 566/2026
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 05/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 5017/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 566/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 124 | Autuado o Requerimento nº 566/2026. O requerimento vai à publicação. |
| 06/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 55-57 - DSF nº 124 | Autuado o Requerimento nº 566/2026. O requerimento vai à publicação. |
- 05/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 566/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 124
- Publicado no DSF Páginas 55-57 - DSF nº 124
- Avulso inicial da matéria
- RQS 566/2026
Última atualização de dados legislativos: 26/08/2026 08:07