Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 85, de 2026

Autoria: Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPSTARTUPS), na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/08/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Estado atual:
12/08/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA


Identificação:
REQ 85/2026 - CCT
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
06/08/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPSTARTUPS), na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
12/08/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Indexação:
REQUERIMENTO , Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CENTRO , EQUIPAMENTOS , INFORMATICA , TECNOLOGIA DIGITAL , REDE DE TELECOMUNICAÇÕES , FORNECIMENTO , SERVIÇO , ARMAZENAGEM , PROCESSAMENTO , TRANSPORTE , DADOS , INFRAESTRUTURA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA , RECUPERAÇÃO , SEGURANÇA , APLICAÇÃO , INTELIGENCIA ARTIFICIAL .
12/08/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo senador Flávio Arns.
07/08/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/08/2026.
06/08/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:24.
Apresentado requerimento (aditamento de convidado) na Comissão nesta data às 17:24.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 09:56