Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 85, de 2026
Autoria: Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPSTARTUPS), na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/08/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Estado atual:
- 12/08/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 85/2026 - CCT
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 06/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPSTARTUPS), na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Indexação:
- REQUERIMENTO , Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CENTRO , EQUIPAMENTOS , INFORMATICA , TECNOLOGIA DIGITAL , REDE DE TELECOMUNICAÇÕES , FORNECIMENTO , SERVIÇO , ARMAZENAGEM , PROCESSAMENTO , TRANSPORTE , DADOS , INFRAESTRUTURA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA , RECUPERAÇÃO , SEGURANÇA , APLICAÇÃO , INTELIGENCIA ARTIFICIAL .
- 12/08/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo senador Flávio Arns.
- 07/08/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/08/2026.
- 06/08/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:24.
Apresentado requerimento (aditamento de convidado) na Comissão nesta data às 17:24.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 09:56