Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 85, de 2026

Autoria: Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da FPSTARTUPS, na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/08/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
07/08/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Identificação:
REQ 85/2026 - CCT
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
06/08/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da FPSTARTUPS, na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CENTRO, EQUIPAMENTOS, INFORMATICA, TECNOLOGIA DIGITAL, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, FORNECIMENTO, SERVIÇO, ARMAZENAGEM, PROCESSAMENTO, TRANSPORTE, DADOS, INFRAESTRUTURA, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA, RECUPERAÇÃO, SEGURANÇA, APLICAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL
07/08/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/08/2026.
06/08/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:24.
Apresentado requerimento (aditamento de convidado) na Comissão nesta data às 17:24.
Última atualização de dados legislativos: 07/08/2026 17:00