Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 85, de 2026
Autoria: Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPSTARTUPS), na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/08/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 12/08/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 85/2026 - CCT
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 06/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPSTARTUPS), na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CENTRO, EQUIPAMENTOS, INFORMATICA, TECNOLOGIA DIGITAL, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, FORNECIMENTO, SERVIÇO, ARMAZENAGEM, PROCESSAMENTO, TRANSPORTE, DADOS, INFRAESTRUTURA, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA, RECUPERAÇÃO, SEGURANÇA, APLICAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL
- 12/08/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo senador Flávio Arns.
- 07/08/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/08/2026.
- 06/08/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:24.
Apresentado requerimento (aditamento de convidado) na Comissão nesta data às 17:24.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2026 15:51