Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 13, de 2026

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Cidadão Sebastião Coelho da Silva

Natureza: Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar

Ementa: Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Ciro Nogueira, com fundamento no art. 17 da Resolução nº 20, de 1993, bem como na Constituição Federal, no Regimento Interno do Senado Federal e nas demais normas aplicáveis.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/08/2026 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
Último estado:
10/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO

Identificação:
PCE 13/2026
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Cidadão Sebastião Coelho da Silva
Data:
10/08/2026
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Ciro Nogueira, com fundamento no art. 17 da Resolução nº 20, de 1993, bem como na Constituição Federal, no Regimento Interno do Senado Federal e nas demais normas aplicáveis.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntada, com 67 páginas, petição inicial apresentada pelo Senador Eduardo Girão e pelo cidadão Sebastião Coelho da Silva. | Veja a tramitação

PDF
Indexação:
PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, CIRO NOGUEIRA
10/08/2026
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
Ação:
Juntada, com 67 páginas, petição inicial apresentada pelo Senador Eduardo Girão e pelo cidadão Sebastião Coelho da Silva.
PCE 13/2026
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2026 08:54