Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 304, de 2026
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Licença Interesse Particular (até a 120 dias)
Ementa: Requer nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 11/08/2026 a 08/12/2026.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 11/08/2026 - APROVADA
- Identificação:
- REQ 304/2026 - CDIR
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 11/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 11/08/2026 a 08/12/2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, semipresencial, realizada em 11/08/2026) Encaminhados à publicação e aprovados os REQ nºs 303/2026-CDIR e 304/2026-CDIR. Será convocado o primeiro suplente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 150-151 - DSF nº 128 | (Sessão Deliberativa Ordinária, semipresencial, realizada em 11/08/2026) Encaminhados à publicação e aprovados os REQ nºs 303/2026-CDIR e 304/2026-CDIR. Será convocado o primeiro suplente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR), LICENÇA, INTERESSE PARTICULAR, AUSENCIA, REMUNERAÇÃO, MES, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO
- 11/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, semipresencial, realizada em 11/08/2026)
Encaminhados à publicação e aprovados os REQ nºs 303/2026-CDIR e 304/2026-CDIR.
Será convocado o primeiro suplente. - Publicado no DSF Páginas 150-151 - DSF nº 128
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/08/2026 20:17