Requerimento n° 586, de 2026
Autoria: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Márcio Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a regulamentação e a implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/08/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 12/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- RQS 586/2026
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Márcio Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a regulamentação e a implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 586/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 586/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Despacho:
- 12/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS, REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ)
- 12/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 12/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 12/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 586/2026. O requerimento vai à publicação.
- RQS 586/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2026 14:33