Projeto de Resolução do Senado n° 36, de 2026
Autoria: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 31 de 14/08/2026
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza: Autorização de operações financeiras
Ementa: Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos EUA), de principal, para o financiamento do projeto "Paraíba Rural Sustentável II”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 14/08/2026
- Último local:
- 14/08/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 17/08/2026 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 36/2026
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 13/08/2026
- Descrição/Ementa
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos EUA), de principal, para o financiamento do projeto "Paraíba Rural Sustentável II”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 36/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 36/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 36/2026
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/08/2026
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, no valor de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
- Identificação:
- MPSF 193/2026
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/08/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 31, de 2026 (Projeto de Resolução do Senado n° 36/2026).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1073/2026
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/08/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Governo do Estado da Paraíba o autógrafo promulgado da Resolução n° 31, de 2026 (Projeto de Resolução do Senado n° 36/2026).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1071/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/08/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 31, de 2026 (Projeto de Resolução do Senado n° 36/2026).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1072/2026
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/08/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 31, de 2026 (Projeto de Resolução do Senado n° 36/2026).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/08/2026
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ESTADO DA PARAIBA (PB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, AGRICULTURA
- Matérias relacionadas:
- 17/08/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 31 DE 2026.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/08/2026 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 14/08/2026.
- 13/08/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 13/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - semipresencial - de 13 de agosto de 2026)
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto de Resolução, nos termos do Parecer de Plenário.
Encaminhado à publicação o Parecer n° 151, de 2026 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a Redação Final do Projeto de Resolução.
Encerrada a discussão.
Aprovada a Redação Final.
A matéria vai à promulgação.
- 13/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 36/2026. O projeto vai à publicação.
- PRS 36/2026
- Avulso inicial da matéria