Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 121, de 2026
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para inclusão da PcD nas eleições 2026.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 13/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 121/2026 - CDH
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 13/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para inclusão da PcD nas eleições 2026.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 17/08/2026
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 42-26 - para participação em audiência pública para debater sobre PcDs nas Eleições - 03092026
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, AMBITO, PROCESSO ELEITORAL, ELEIÇÕES
- 13/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:13.
Última atualização de dados legislativos: 18/08/2026 18:09