Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 121, de 2026

Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de Audiência Pública para inclusão da PcD nas eleições 2026.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
04/09/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 121/2026 - CDH
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/08/2026
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública para inclusão da PcD nas eleições 2026.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
REQ 124/2026 - CDH
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
02/09/2026
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objetodo REQ 121/2026 - CDH, seja incluído o convidado Sr. Joelson Costa Dias.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 65ª reunião, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento 121/2026-CDH, bem como o requerimento 124/2026-CDH, que adita o 121 para inclusão do convidado Joelso... | Veja a tramitação

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Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
17/08/2026
Descrição/Ementa
CONVITE nº 42-26 - para participação em audiência pública para debater sobre PcDs nas Eleições - 03092026
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/09/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 65ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, AMBITO, PROCESSO ELEITORAL, ELEIÇÕES
Matérias relacionadas:
04/09/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 03/09/2026, em atendimento aos REQ 121/2026 - CDH e REQ 124/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14929&codcol=834
02/09/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 65ª reunião, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento 121/2026-CDH, bem como o requerimento 124/2026-CDH, que adita o 121 para inclusão do convidado Joelson Costa Dias.
REQ 124/2026 - CDH
28/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2026.
27/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 121/2026 - CDH prevista para a 66ª reunião, agendada para 03/09/2026, às 09h.
26/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 11:11.
13/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:13.
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2026 17:18