Projeto de Lei n° 5093, de 2026
Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para prever o direito à inclusão, à autonomia e à segurança no ambiente digital e disciplinar a inserção do tema em cursos especiais para pessoas idosas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5093/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 5093/2026
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/08/2026
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para prever o direito à inclusão, à autonomia e à segurança no ambiente digital e disciplinar a inserção do tema em cursos especiais para pessoas idosas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5093/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- 17/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5093/2026. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 5093/2026
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2026 15:58