Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 129 de 17/12/1996

Natureza: Prestação de contas do Governo Federal


Ementa:
CONTAS DO GOVERNO FEDERAL NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 129 de 17/12/1996
Último local:
18/04/2000 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/12/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 09/04/2020 às 09:10

Identificação:
Autógrafo - PDS 77/1996
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/08/1996
Descrição/Ementa
CONTAS DO GOVERNO FEDERAL NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.
Identificação:
Autógrafo - PDS 77/1996
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/08/1996
Descrição/Ementa
CONTAS DO GOVERNO FEDERAL NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF MSG 197/1995
Data de Leitura:
19/08/1996
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, (SF), CONTAS, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Observações:
-
18/04/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo devolvido
18/04/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Devolvido à Subsecretaria de Arquivo, nesta data.
14/04/2000
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos,Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Á SSCLCN.
14/04/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
À Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização, por solicitação.
14/04/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional - SSCLCN
20/12/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1785, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
20/12/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1784, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 383, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
17/12/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 18 12 PAG 20755.
17/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 1058, DE 1996,
DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DO PROJETO.
17/12/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000129 DE 1996.
DSF 18 12 PAG 20752.
DOFC 18 12 PAG 27299.
06/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 243, DE 1996,
DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO, SEM EMENDAS.
DSF 07 12 PAG 19913.
25/09/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1400, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO.
11/09/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 12 09 PAG 15910 E 15911.
11/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
11/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
11/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 921, DO SEN NEY SUASSUNA, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL.
11/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 514 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
11/09/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 12 09 PAG 15908.
11/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, COM ABSTENÇÃO DO SEN JOSE EDUARDO
DUTRA.
11/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN JOSE
EDUARDO DUTRA.
11/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
02/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PROCEDI, NESTA DATA, O DESMEMBRAMENTO DAS FLS. 168 E
SEGUINTE, PARA ABERTURA DO VOLUME II, QUE PASSA A
ACOMPANHAR O PRESENTE.
22/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 1996.
19/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO DOS
SRS. SENADORES OS AVULSOS DO PARECER 016 - CN, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 20 08 PAG 14355 E 14356.
19/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 016 - CN,
RELATOR SEN BELLO PARGA).