Requerimento n° 614, de 2026

Autoria: Senador Izalci Lucas (PL/DF)

Natureza: Audiência de outra comissão

Ementa: Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4.926/2023


Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
19/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO


Identificação:
RQS 614/2026
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
19/08/2026
Descrição/Ementa
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4.926/2023
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 614/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/08/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 614/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/08/2026 Publicado no DSF Páginas 57-60 - DSF nº 135
Autuado o Requerimento nº 614/2026. O requerimento vai à publicação.
19/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 614/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 57-60 - DSF nº 135
RQS 614/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/08/2026 17:01