Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 123, de 2026

Autoria: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 1019, de 2026

Situação Atual Em tramitação

Último local:
25/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
25/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 123/2026 - CDH
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
25/08/2026
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 1019, de 2026
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), MULHER, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, SAUDE, GINECOLOGIA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), SERVIÇO, URGENCIA, ROTINA, EXAME, DIAGNOSTICO, OBSTETRICIA, PSICOLOGIA, VULNERABILIDADE, PREVENÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA SAUDE (MS), IMPLANTAÇÃO
25/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:23.
Última atualização de dados legislativos: 26/08/2026 17:08