Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 123, de 2026

Autoria: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 1019, de 2026

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
02/09/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 123/2026 - CDH
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/08/2026
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 1019, de 2026
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/09/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 65ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), MULHER, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, SAUDE, GINECOLOGIA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), SERVIÇO, URGENCIA, ROTINA, EXAME, DIAGNOSTICO, OBSTETRICIA, PSICOLOGIA, VULNERABILIDADE, PREVENÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA SAUDE (MS), IMPLANTAÇÃO
02/09/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 65ª reunião, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
28/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2026.
25/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:23.
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2026 15:49