Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 12, de 2026

Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a respeito do Projeto de Lei nº 1.053, de 2020, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de agrotóxicos e afins, denominada Cide-Agrotóxico, com os convidados que propõe.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
31/08/2026 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
02/09/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Identificação:
REQ 12/2026 - CMA
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
31/08/2026
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a respeito do Projeto de Lei nº 1.053, de 2020, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de agrotóxicos e afins, denominada Cide-Agrotóxico, com os convidados que propõe.
Local:
Comissão de Meio Ambiente

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, AGROTOXICO
31/08/2026
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:16.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2026 09:19