Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 13, de 2026
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 2.916, de 2021, que dispõe sobre o Estatuto do Ribeirinho e dá outras providências, com os convidados que propõe.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/09/2026 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 02/09/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Identificação:
- REQ 13/2026 - CMA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 2.916, de 2021, que dispõe sobre o Estatuto do Ribeirinho e dá outras providências, com os convidados que propõe.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 2.916, de 2021, que dispõe sobre o Estatuto do Ribeirinho e dá outras providências, com o convidado que propõe.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, COMUNIDADE, PESCADOR ARTESANAL, PESCA ARTESANAL, ATIVIDADE, SUBSISTENCIA, ATIVIDADE EXTRATIVA, DOMICILIO, PROXIMIDADE, RIO, IGUALDADE, OPORTUNIDADE, DIREITOS, PROTEÇÃO
- 01/09/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:44.
Apresentados os requerimentos REQ 13 e 15/2026 - CMA, de autoria dos senadores Zequinha Marinho e Jaime Bagatolli, para a realização de Audiência Pública de instrução da matéria na Comissão nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2026 10:18