Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 14, de 2026
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, com os convidados que propõe.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 01/09/2026 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 01/09/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 14/2026 - CMA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, com os convidados que propõe.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PREVENÇÃO, ASSOREAMENTO, RIO, RECURSOS HIDRICOS, EROSÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CONTROLE, CADASTRO, MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO
- 01/09/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Requerimento aprovado na 4º Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Para notas, vídeos e informações da Reunião, acesse https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14954.
- 01/09/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:18.
Apresentados os requerimentos 14 e 16 para a realização de Audiência Pública de instrução da matéria nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2026 08:36