Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 103, de 2026
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer inclusão de representanto do ILM
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/09/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Estado atual:
- 01/09/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 103/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de representanto do ILM
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Requerimento nº 103/2026-CAE, em aditamento ao Requerimento nº 99/2026-CAE. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO , Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , DEBATE , ESTAGIO , IMPLEMENTAÇÃO , FASE , REFORMA TRIBUTARIA , CONSUMO , EMENDA CONSTITUCIONAL , LEI COMPLEMENTAR , DISPONIBILIDADE , FUNCIONAMENTO , SOLUÇÃO , TECNOLOGIA , ENTRADA , VIGENCIA , OBRIGAÇÕES , Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) , Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) .
- 01/09/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 103/2026-CAE, em aditamento ao Requerimento nº 99/2026-CAE.
- Listagem ou relatório descritivo
- 01/09/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:55.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 10:29