Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 103, de 2026

Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer inclusão de representanto do ILM


Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/09/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
Estado atual:
01/09/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA


Identificação:
REQ 103/2026 - CAE
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/09/2026
Descrição/Ementa
Requer inclusão de representanto do ILM
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
01/09/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Aprovado o Requerimento nº 103/2026-CAE, em aditamento ao Requerimento nº 99/2026-CAE. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO , Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , DEBATE , ESTAGIO , IMPLEMENTAÇÃO , FASE , REFORMA TRIBUTARIA , CONSUMO , EMENDA CONSTITUCIONAL , LEI COMPLEMENTAR , DISPONIBILIDADE , FUNCIONAMENTO , SOLUÇÃO , TECNOLOGIA , ENTRADA , VIGENCIA , OBRIGAÇÕES , Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) , Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) .
01/09/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 103/2026-CAE, em aditamento ao Requerimento nº 99/2026-CAE.
Listagem ou relatório descritivo
01/09/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:55.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 10:29