Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 82, de 2026
Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, informações complementares sobre a aferição do tráfego do primeiro ano da concessão da BR-364/RO, sobre a aplicação do Mecanismo de Compartilhamento do Risco de Demanda e sobre a comparação da tarifa de pedágio com a de outras concessões rodoviárias federais de porte equivalente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/09/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 03/09/2026 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Identificação:
- REQ 82/2026 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 02/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, informações complementares sobre a aferição do tráfego do primeiro ano da concessão da BR-364/RO, sobre a aplicação do Mecanismo de Compartilhamento do Risco de Demanda e sobre a comparação da tarifa de pedágio com a de outras concessões rodoviárias federais de porte equivalente.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 02/09/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 03/09/2026
- Descrição/Ementa
- Solicitação de informações sobre a concessão da BR-364/RO – Requerimento nº 82/2026-CI.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O REQ 82/2026 - CI é encaminhado, nesta data, ao Diretor-Geral da ANTT, por meio do Ofício nº 129/2026/CI. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), INFORMAÇÕES, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), AFERIÇÃO, TRAFEGO, RODOVIA, ESTADO DE RONDONIA (RO), PERIODO, CONCESSÃO, APLICAÇÃO, CRITERIOS, COMPARTILHAMENTO, RISCOS, DEMANDA, UTILIZAÇÃO, VIA TERRESTRE, COMPARAÇÃO, TARIFAS, PEDAGIO
- 03/09/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- O REQ 82/2026 - CI é encaminhado, nesta data, ao Diretor-Geral da ANTT, por meio do Ofício nº 129/2026/CI.
- Ofício
- 02/09/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- REQ 82/2026 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/09/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 08:49.