Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 17, de 2026
Autoria: Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Natureza: Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
Ementa: Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento nos arts. 1º, 2º, 5º e 17 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, com as alterações promovidas pela Resolução nº 25, de 2008.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/09/2026 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 04/09/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Identificação:
- PCE 17/2026
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 04/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento nos arts. 1º, 2º, 5º e 17 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, com as alterações promovidas pela Resolução nº 25, de 2008.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, com 13 páginas, petição inicial apresentada pelo Senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE
- 04/09/2026
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Juntada, com 13 páginas, petição inicial apresentada pelo Senador Carlos Viana.
- PCE 17/2026
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2026 15:14