Projeto de Lei n° 5306, de 2026
Autoria: Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional, Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Ementa: Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para instituir o Programa Nacional de Inovação Energética e Desenvolvimento Biotecnológico do Semiárido (Pró-Agave) e destinar parcela dos recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação ao aproveitamento energético da biomassa residual do Semiárido brasileiro.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 08/09/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PL 5306/2026
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)
- Data:
- 08/09/2026
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para instituir o Programa Nacional de Inovação Energética e Desenvolvimento Biotecnológico do Semiárido (Pró-Agave) e destinar parcela dos recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação ao aproveitamento energético da biomassa residual do Semiárido brasileiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5306/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/09/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5306/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, INOVAÇÃO, ENERGIA, DESENVOLVIMENTO, BIOTECNOLOGIA, REGIÃO SEMI ARIDA, DESTINAÇÃO, PARCELA, RECURSOS, CLAUSULA, INVESTIMENTO, PESQUISA, OBJETIVO, APROVEITAMENTO, BIOMASSA, MATRIZ ENERGETICA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA ENERGETICA, AMPLIAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, CLAUSULA, CONTRATO, CONCESSÃO, DETERMINAÇÃO, INVESTIMENTO, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DESTINAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, REGIÃO SEMI ARIDA, PROJETO, APROVEITAMENTO, BIOMASSA, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), PUBLICAÇÃO, DADOS, INDICE, MUNICIPIOS, INCIDENCIA, CONTRATO ADMINISTRATIVO
- 08/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5306/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 5306/2026
- Avulso inicial da matéria
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