Requerimento n° 683, de 2026
Autoria: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Natureza: Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa: Requer voto de aplauso ao Sr. Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, pela sua destacada trajetória na magistratura brasileira e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário ao longo de décadas de vida pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 14/09/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 29/09/2026 - VOTO ENCAMINHADO
- Identificação:
- RQS 683/2026
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 14/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer voto de aplauso ao Sr. Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, pela sua destacada trajetória na magistratura brasileira e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário ao longo de décadas de vida pública.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 683/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/09/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 683/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/09/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto Voto de Aplauso (Requerimento n° 683, de 2026 – SF).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/09/2026 | Publicado no DSF Páginas 74-77 - DSF nº 152 | Autuado o Requerimento nº 683/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), RELEVANCIA, SERVIÇO, MAGISTRATURA, JUDICIARIO
- 29/09/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- VOTO ENCAMINHADO
- Ação:
- Voto encaminhado em 29/09/2026.
À COARQ.
- 14/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados.
- 14/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 683/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 74-77 - DSF nº 152
- RQS 683/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/09/2026 15:50