Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 128, de 2026
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover o lançamento e a apresentação dos resultados da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher – Mulheres com Deficiência 2026, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência – OMV.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/09/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/09/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 128/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 14/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover o lançamento e a apresentação dos resultados da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher – Mulheres com Deficiência 2026, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência – OMV.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 15/09/2026
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 45-26 - para participação em audiência pública para apresentação da pesquisa sobre Violência contra a Mulher - Req 128 - 23092026 - Senadora Mara Gabrilli
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, LANÇAMENTO, APRESENTAÇÃO, RESULTADO, PESQUISA, VIOLENCIA, MULHER, PESSOA COM DEFICIENCIA, CONFECÇÃO, DATASENADO, PARCERIA, OBSERVATORIO
- 23/09/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 23/09/2026, em atendimento ao REQ 128/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14975&codcol=834
- 21/09/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 128/2026 - CDH prevista para a 69ª reunião, agendada para 23/09/2026, às 10h.
- 14/09/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:20.