Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 129, de 2026

Autoria: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública destianada a discutir os desdobramentos institucionais da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, especialmente quanto às suas repercussões sobre direitos humanos e garantias fundamentais e sobre matérias inseridas nas atribuições constitucionais do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/09/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
16/09/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 129/2026 - CDH
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
14/09/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública destianada a discutir os desdobramentos institucionais da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, especialmente quanto às suas repercussões sobre direitos humanos e garantias fundamentais e sobre matérias inseridas nas atribuições constitucionais do Senado Federal.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DESDOBRAMENTO, SESSÃO, PLENARIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), RELAÇÃO, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, CONTROLADOR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, LIQUIDAÇÃO, EFEITO, GARANTIA, DIREITOS HUMANOS, MATERIA, COMPETENCIA, SENADO
16/09/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 15/09/2026, em atendimento ao REQ 129/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14976&codcol=834
14/09/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 129/2026 - CDH prevista para a 68ª reunião, agendada para 15/09/2026, às 10h.
14/09/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:09.
Última atualização de dados legislativos: 16/09/2026 10:06