Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 82, de 1991

Iniciativa
Senadora Junia Marise (PRN/MG)
Autoria
Senadora Junia Marise (PRN/MG)
Natureza
Sustação de ato do Poder Executivo

Ementa:
SUSTA OS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE OBJETIVAM REALIZAR O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA USIMINAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/11/1991 - PREJUDICADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-02 às 04:04
Identificação:
Texto inicial - PDS 82/1991
Autor:
Senadora Junia Marise (PRN/MG)
Data:
20/06/1991
Descrição/Ementa
SUSTA OS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE OBJETIVAM REALIZAR O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA USIMINAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/06/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
SUSTAÇÃO, NORMAS, EXECUTIVO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, PROCESSO, PRIVATIZAÇÃO, (USIMINAS), ALIENAÇÃO, PARCELA, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA, UNIÃO FEDERAL.
16/01/2012
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
22/11/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23 11 PAG 8238.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 05 1992).
22/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 334 DO REGIMENTO
INTERNO.
22/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
23/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1640 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN HUMBERTO LUCENA,
MARCO MACIEL, JUNIA MARISE, RONAN TITO, AMAZONINO MENDES,
AMIR LANDO, MARIO COVAS E MAURICIO CORREA.
DCN2 24 10 PAG 7287.
23/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1640 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
11/10/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 391 - CCJ.
DCN2 12 10 PAG 6973.
09/10/1991
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN AMAZONINO MENDES.
09/10/1991
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
08/10/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES, PARA REEXAME PELA
CCJ.
DCN2 09 10 PAG 6845.
08/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA PARA REEXAME PELA CCJ, NOS TERMOS DO
RQ. 707, DO SEN ODACIR SOARES, APOS USAREM DA PALAVRA OS
SEN HUMBERTO LUCENA E MAURICIO CORREA.
08/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
23/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 24 09 PAG
20/09/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 21 09 PAG
19/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 631, DOS SEN EDUARDO SUPLICY E OUTROS, DE
URGENCIA, FICANDO O MESMO PREJUDICADO POR FALTA DE QUORUM
PARA A SUA VOTAÇÃO.
DCN2 20 09 PAG 6210.
17/09/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SM 927 A CCJ, PARA APRECIAÇÃO DO OF. PGR 498,
DO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA.
16/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. PGR/GAB/498, DO PROCURADOR-GERAL DA
REPUBLICA, ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO
NACIONAL, DOCUMENTO DEMONSTRATIVO A EXORBITANCIA DE ATOS
DO PODER EXECUTIVO NA REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DA
PRIVATIZAÇÃO DA USIMINAS. (PDS 00119 1991).
DCN2 17 09 PAG 6004.
16/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 326 - CCJ, SENDO ABERTO O PRAZO DE
05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS.
11/09/1991
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN AMIR LANDO, PELA APROVAÇÃO DA MATERIA, COM
EMENDA 01 - CCJ, COM RESSALVAS OS SEN JOSAPHAT MARINHO,
JOSE PAULO BISOL, ELCIO ALVARES E ABSTENDO-SE DE VOTAR OS
AUTORES DA MATERIA.
07/08/1991
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN AMIR LANDO.
20/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 DIAS UTEIS.
DCN2 21 06 PAG 3565.
20/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:29