Requerimento n° 700, de 2026
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a descontinuação da comercialização do medicamento Depakote® Sprinkle 125 mg (divalproato de sódio) e as medidas adotadas para assegurar a continuidade segura do tratamento dos pacientes que utilizam essa apresentação.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/09/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 30/09/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/09/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 700/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 700/2026
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 30/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a descontinuação da comercialização do medicamento Depakote® Sprinkle 125 mg (divalproato de sódio) e as medidas adotadas para assegurar a continuidade segura do tratamento dos pacientes que utilizam essa apresentação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 700/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/10/2026 | Publicado no DSF Páginas 23-30 - DSF nº 164 | Autuado o Requerimento nº 700/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 30/09/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), INTERRUPÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, EPILEPSIA, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, GARANTIA, CONTINUIDADE, FORNECIMENTO, PACIENTE
- 30/09/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 30/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 30/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 700/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 23-30 - DSF nº 164
- Avulso inicial da matéria
- RQS 700/2026
Última atualização de dados legislativos: 06/10/2026 09:45