Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 132, de 2026
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a descontinuação da comercialização do medicamento Depakote® Sprinkle 125mg (divalproato de sódio).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/10/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 01/10/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 132/2026 - CDH
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 01/10/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a descontinuação da comercialização do medicamento Depakote® Sprinkle 125mg (divalproato de sódio).
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INTERRUPÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, EPILEPSIA, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, GARANTIA, CONTINUIDADE, FORNECIMENTO, PACIENTE
- 01/10/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:09.
Última atualização de dados legislativos: 02/10/2026 14:07