Requerimento n° 701, de 2026
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre os projetos-piloto de controle de velocidade média autorizados pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) em rodovias federais concedidas, especialmente quanto aos fundamentos jurídicos, estudos técnicos, critérios de aferição, tratamento dos dados e condições para eventual retomada dos experimentos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/10/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 01/10/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- RQS 701/2026
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 01/10/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre os projetos-piloto de controle de velocidade média autorizados pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) em rodovias federais concedidas, especialmente quanto aos fundamentos jurídicos, estudos técnicos, critérios de aferição, tratamento dos dados e condições para eventual retomada dos experimentos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 701/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/10/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 701/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/10/2026 | Publicado no DSF Páginas 59-67 - DSF nº 165 | Autuado o Requerimento nº 701/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 01/10/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), PROJETO, INOVAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, AFERIÇÃO, VELOCIDADE, VEICULO AUTOMOTOR, RODOVIA
- 01/10/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 01/10/2026
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 01/10/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 701/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 59-67 - DSF nº 165
- RQS 701/2026
- Avulso inicial da matéria