Projeto de Lei n° 5631, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2008)
Ver também: PLS 26/2008
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3661/2012
Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego > Jornada de Trabalho, Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional, Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho
Natureza: Norma Jurídica
Ementa: Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Tecnólogo em Radiologia e Técnico em Radiologia; revoga a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/10/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 21/10/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5631/2026 (Substitutivo-CD)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2026
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Tecnólogo em Radiologia e Técnico em Radiologia; revoga a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 26/2008 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/10/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 26/2008 | Veja a tramitação
- Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, TECNOLOGO, RADIOLOGIA, TECNICO EM RADIOLOGIA, REQUISITOS, COMPETENCIA, REGISTRO, CONSELHO REGIONAL, ESTAGIO CURRICULAR, CERTIFICADO PROFISSIONAL, DIREITOS, INFRAÇÃO DISCIPLINAR, JORNADA DE TRABALHO
- 21/10/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 26/2008
- PL 5631/2026 (Substitutivo-CD)
- Avulso inicial da matéria