Projeto de Lei do Senado n° 26, de 2008
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3661/2012
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulam o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 10/04/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 26/2008
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/02/2008
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulam o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/02/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/03/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora com voto pela aprovção do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/03/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 26, de 2008, é definitivamente adotado, sem votação, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin. Ju... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 213/2012
- Data:
- 23/03/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 213, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAS. Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2012-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 19/02/2008
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 30/03/2012
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fls. 39-54) e texto final revisado (fls. 55-58). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 30/03/2012
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fls. 39-54) e texto final revisado (fls. 55-58). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 26/2008
- Data:
- 10/04/2012
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remessa Ofício SF nº 494 de 10/04/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 65 a 69). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/04/2012 | Republicado no DSF Páginas 13801-13814 | Leitura do Parecer nº 213, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAS. Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2012-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a adoção definitiva do substitutivo ao projeto, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 03/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 10642 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 24/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 8134 | Leitura do Parecer nº 213, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAS. Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2012-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a adoção definitiva do substitutivo ao projeto, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 24/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 8104-8120 | Leitura do Parecer nº 213, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAS. Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2012-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a adoção definitiva do substitutivo ao projeto, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 16/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6639 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 31/2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto. Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais. |
| 20/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 2656-2661 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/02/2008
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Humberto Costa (encerrado em 09/11/2011 - Redistribuição)
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 21/03/2012 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/02/2008 - 27/02/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 16/03/2012 - 21/03/2012: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 26/03/2012 - 30/03/2012: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI FEDERAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, RAIOS X, EXIGÊNCIA, CREDENCIAMENTO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ESCOLA TÉCNICA, RADIOLOGIA, CERTIFICADO, CONCLUSÃO, ENSINO MÉDIO, DIPLOMA, CURSO TÉCNICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO SUPERIOR, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADE, CONHECIMENTO, TÉCNICAS RADIOLÓGICAS, INSPEÇÃO, SEGURANÇA, IRRADIAÇÃO, ALIMENTOS, UTILIZAÇÃO, TÉCNICAS, PROTEÇÃO, PROFISSIONAL, USUÁRIO, REGISTRO, CONSELHO FEDERAL DE TÉCNICAS E TECNOLOGIA RADIOLÓGICA, SEDE, (DF), CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICAS E TECNOLOGIA RADIOLÓGICA, ESTADOS, ESCOLHA, INDICAÇÃO, MEMBROS, DIREÇÃO, CONSELHO, CÓDIGO DE ÉTICA, QUANTITATIVO, COMPOSIÇÃO, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO, MANDATO, DEFINIÇÃO, ORÍGEM, MANUTENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, MULTA, ASSOCIADO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, VALORES, ARRECADAÇÃO, LEGADO, SUBVENÇÃO, OBRIGATORIEDADE, COMUNICAÇÃO, IRREGULARIDADES, AUTORIDADES SANITÁRIAS.
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Á COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/04/2012
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 494 de 10/04/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 65 a 69).
- Autógrafo - PLS 26/2008
- 03/04/2012
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.61 a 64).
- 03/04/2012
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:03 hs.
- 02/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 10642
- 02/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 30/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntados quadro comparativo (fls. 39-54) e texto final revisado (fls. 55-58).
- Quadro Comparativo
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 26/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 26/03/2012 a 30/03/2012.
- 23/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 213, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2012-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a adoção definitiva do substitutivo ao projeto, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) - Republicado no DSF Páginas 13801-13814
- Publicado no DSF Páginas 8104-8120
- Publicado no DSF Páginas 8134
- P.S 213/2012
- 22/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAS.
Juntada, às fls. 35 e 36, legislação citada no parecer.
- 21/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h 38.
- 21/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 21/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 26, de 2008, é definitivamente adotado, sem votação, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin.
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 26, de 2008, na CAS. (fls. nº 30 a 33)
Juntei o Ofício nº 44/ 2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF (fls. nº 34) - Parecer
- 16/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Substitutivo à matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/03/2012.
- 15/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Retorna à CAS nesta data.
A matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião deliberativa desta Comissão, para apreciação em Turno Suplementar.
- 15/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 31/2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 6639
- 14/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 14/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2008, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) por unanimidade, com dez (10) votos favoráveis, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin. (fls. 18 a 27)
Deixa de ser computado o voto do Senador Paulo Paim, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de quórum ( art. 132, § 8º do RISF).
Anexei o Ofício nº 31/ 2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar (fls. nº 28)
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
- 09/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/03/2012.
- 08/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora com voto pela aprovção do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 10/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora da matéria.
- 09/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Humberto Costa, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 03/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Humberto Costa Relator da matéria.
- 10/01/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAS.
- 21/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 16/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Flávio Arns, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura. Cópia anexada ao processado.
- 17/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 04/03/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Flávio Arns, para relatar a presente matéria.
- 28/02/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao Projeto. Matéria aguardando designação de relator.
- 21/02/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 21.02.2008
Último dia: 27.02.2008
- 20/02/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, em 20/02/2008.
- 19/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS. - Publicado no DSF Páginas 2656-2661
- Texto inicial - PLS 26/2008
- Legislação citada
- 19/02/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:23
