Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 125, de 2026

Autoria: Senador Izalci Lucas (PL/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 1.141, de 2026, que altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para disciplinar a oferta pública de títulos cambiais de responsabilidade de instituições financeiras e estabelecer deveres fiduciários aos integrantes do sistema de distribuição.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/11/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
11/11/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 125/2026 - CAE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
11/11/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 1.141, de 2026, que altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para disciplinar a oferta pública de títulos cambiais de responsabilidade de instituições financeiras e estabelecer deveres fiduciários aos integrantes do sistema de distribuição.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
11/11/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:47.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:47.
Última atualização de dados legislativos: 11/11/2026 18:07