Projeto de Resolução do Senado n° 119, de 1996

Autoria
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 30 de 13/08/1999
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
DENOMINA 'FLORESTAN FERNANDES' A SALA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 30 de 13/08/1999
Último estado:
17/08/1999 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-01 às 20:04
Identificação:
Texto inicial - PRS 119/1996
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
04/12/1996
Descrição/Ementa
DENOMINA 'FLORESTAN FERNANDES' A SALA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/12/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Artur da Tavola (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
DENOMINAÇÃO, FLORESTAN FERNANDES, LOCAL, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
27/01/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO - Gab. da Senadora Marina Silva
19/01/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Emprestado ao Gabinete da Senadora MARINA SILVA - 19.01.2000
09/09/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
26/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
19/08/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 30, cópia do Ofício SGM/399/99, de 19/08/99, do Secretário-Geral da Mesa ao Diretor-Geral do Senado, encaminhado cópia da Resolução nº 30/99, para as providências cabíveis.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Subsecretaria de Arquivo.
18/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado a SGM, a pedido.
17/08/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Enviar ao arquivo.
17/08/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000030, DE 1999.
DSF 14/08/1999, PÁG. 20199.
17/08/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Promulgada a Resolução nº 30 de13/08/99, aguardando publicação.
12/08/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste orgão às 18:40 hs
12/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 27.
À Subsecretaria de Expediente.
12/08/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
12/08/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 11:15 hs.
12/08/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final.
10/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria.
Discussão encerrada, após usarem da palavra a Sra. Marina Silva e o Sr. Artur da Távola.
A seguir é lido e aprovado o Requerimento nº 420/99, subscrito pelos Srs. Artur da Távola e Eduardo Suplicy, solicitando destaque para votação em separado do art. 3º do projeto.
Aprovado o projeto, ressalvado o destaque.
Rejeitado o art. 3º do projeto, destacado.
À CDIR para redação final, tendo usado da palavra o Sr. Presidente Antonio Carlos Magalhães.
Em seguida é lido o Parecer nº 490/99-CDIR (Relator Senador Geraldo Melo), oferecendo a redação final do projeto.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 421-A/99, subscrito pelos mesmos autores do Requerimento nº 420/99, lido anteriormente.
A SSCLS COM DESTINO À SSEXP.
05/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 10/8/99.
Discussão, em turno único.
02/07/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 10.8.99.
28/06/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira sem apresentação de emendas.
À SSCLS PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
25/06/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do término do prazo de apresentação de emendas.
21/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Na sessão do dia 18.6.99, foram lidos os Pareceres nºs 396/99, sendo que ao mesmo não foi designado o relator para o fererido parecer e 397/99-CE, relator Senador Artur da Távola.
À SSCLS aguardando recebimento de emendas.
21/06/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SSATA, para complementação de BALs.
21/06/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 21 a 25.6.99.
18/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs 396 e 397, de 1999, das Comissões Diretora e de Educação, respectivamente, favoráveis.
A matéria ficará sobre a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
À SSCLS.
17/06/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura dos pareceres da Cdir e CE.
17/06/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada a Certidão lavraada pela Diretoria da SSCLSF e autenticada pelo Secreetário-Geral da Mesa, nesta data, atestando a aprovação da presente matéria, na 2ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 23/01/97, de fls. 18.
17/06/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada cópia do Diário do Senado Federal, folhas 03469 e 03470, de 30/01/97, na qual consta a publicação da Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Diretora, realizada em 23/01/97, de fls. 16/17.
15/06/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
A SSCLS.
15/06/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERNA
Ação:
À SSCOM para as devidas providências.
15/06/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Artur da Távola.
18/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Artur da Távola, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
28/04/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Artur da Távola para relatar.
12/04/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
RECEBIDOS AUTÓGRAFOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE ABRIL DE 1999.
12/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
12/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA EM ADITAMENTO AO DESPACHO
INCIAL, DESPACHO A MATERIA TAMBEM A COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO - CE.
DSF 13 04 PAG 7913.
26/02/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 08, O OFICIO SGM 051/97, DE 26/02/97,
DO SECRETARIO-GERAL DA MESA, SOLICITANDO A
DIRETORIA-GERAL A ELABORAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO
DIRETORA REFERENTE A PRESENTE PROPOSIÇÃO.
26/02/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 07, EXPEDIENTE DO DIRETOR-GERAL DO
SENADO, ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO A
SECRETARIA-GERAL, EM FACE DA DECISÃO DA COMISSÃO
DIRETORA, EM REUNIÃO REALIZADA EM 30/01/97.
04/12/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DSF 05 12 PAG 19633.
04/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
04/12/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:18