Projeto de Resolução do Senado n° 126, de 1996

Autoria
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
INSTITUI O DIPLOMA CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
03/05/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PRS 126/1996
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
12/12/1996
Descrição/Ementa
INSTITUI O DIPLOMA CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29668-29669
Aprovado o projeto, tendo usado da palavra a Sra. Marina Silva e o Sr. Sebastião Rocha.
À CDIR para redação final.
É lido o Parecer nº 1404/2001-CDIR, Relator Senador Antônio Carlos Valadares, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada, nos termos do Requerimento nº 709/2001, do Sr. Sebastião Rocha, de dispensa de publicação de redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
28/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29663-29665
Aprovado o projeto, tendo usado da palavra a Sra. Marina Silva e o Sr. Sebastião Rocha.
À CDIR para redação final.
É lido o Parecer nº 1404/2001-CDIR, Relator Senador Antônio Carlos Valadares, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada, nos termos do Requerimento nº 709/2001, do Sr. Sebastião Rocha, de dispensa de publicação de redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
21/11/2001 Publicado no DSF Páginas 28940-28941
Anunciado a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 685/2001 de autoria do Senador José Eduardo Dutra, solicitando o adiamento da discussão da matéria, para o dia 27 de novembro.
À SSCLSF.
31/10/2001 Publicado no DSF Páginas 26819
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem que tenha sido apresentado emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

À SSCLSF.
20/10/2001 Publicado no DSF Páginas 25633
Leitura do Parecer nº 1.170-2001/CDIR (Relator Senador Geraldo Melo), favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
À SGM.
20/10/2001 Publicado no DSF Páginas 25629-25630
Leitura do Parecer nº 1.170-2001/CDIR (Relator Senador Geraldo Melo), favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
À SGM.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/12/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
CRIAÇÃO, DIPLOMA, CHICO MENDES, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA, DESTINAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, CONTRIBUIÇÃO, MOTIVO, DEFESA, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA, COMPROVAÇÃO, RELEVANCIA. FIXAÇÃO, PRAZO, MES, MORTE, LIDER, SERINGUEIRO, DESTINAÇÃO, DIPLOMA, ANO, SESSÃO, CONGRESSO NACIONAL. NORMAS, ESCOLHA, PRAZO, CONTEMPLADO, CRIAÇÃO, CONSELHO, NUMERO, MEMBROS, SUPLENTE, CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE, INDICAÇÃO, PARLAMENTAR, ENVIO, NOME, CANDIDATO, MESA DIRETORA, JUSTIFICATIVA, PROIBIÇÃO, PATROCINIO, PESSOA JURIDICA, INDICAÇÃO, INTEGRAÇÃO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO.
Observações:
(CRIA O DIPLOMA CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE E CIDADANIA).
28/05/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
03/05/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
04/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
OF. SF nº 1634 de 04/12/2001 do Quarto Secretário do Senado Federal, no exercício da Primeira Secretaria, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para revisão, os autógrafos do presente projeto (fls. 24 a 29).
03/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
03/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10h30min.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
03/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 22 e 23.
À Subsecretaria de Expediente.
29/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 22 e 23).
28/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:40 hs.
28/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final (fls. 19 a 20).
À SSEXP.
27/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o projeto, tendo usado da palavra a Sra. Marina Silva e o Sr. Sebastião Rocha.
À CDIR para redação final.
É lido o Parecer nº 1404/2001-CDIR, Relator Senador Antônio Carlos Valadares, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada, nos termos do Requerimento nº 709/2001, do Sr. Sebastião Rocha, de dispensa de publicação de redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 29668-29669
Publicado no DSF Páginas 29663-29665
23/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 27/11/2001, em virtude de adiamento, nos termos do RQS nº 685/2001.
Discussão, em turno único.
20/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Anunciado a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 685/2001 de autoria do Senador José Eduardo Dutra, solicitando o adiamento da discussão da matéria, para o dia 27 de novembro.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28940-28941
14/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 20/11/2001.
Discussão em turno único.
12/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 20.11.2001. ( 9 d )
30/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
30/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem que tenha sido apresentado emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26819
29/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
22/10/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 23 a 29.10.2001.
19/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.170-2001/CDIR (Relator Senador Geraldo Melo), favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 25633
Publicado no DSF Páginas 25629-25630
15/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da Cdir.
13/04/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
JUNTEI, AS FLS. 13/14, O RELATORIO DA CDIR FAVORAVEL A
MATERIA, APRESENTADO PELO SEN GERALDO MELO.
13/04/1999
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER, SEN GERALDO MELO, FAVORAVEL.
13/04/1999
SF-null - PRIMEIRA VICE-PRESIDENCIA DO SENADO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN GERALDO MELO.
13/04/1999
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN GERALDO MELO.
15/03/1999
SF-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA
Ação:
NESTA OPORTUNIDADE, PROCEDE-SE RETIFICAÇÃO REFERENTE A
PUBLICAÇÃO NO DSF, DO PARECER 090 - CE. (RETIFICAÇÃO
PUBLICADA NO DSF DE 16 03 99).
09/03/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
09/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 090 - CE, FAVORAVEL.
DSF 16 03 PAG 5434 A 5436.
15/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A CDIR, PARA DISTRIBUIÇÃO.
15/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE SETEMBRO DE 1997.
15/09/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM DESTINO A CDIR.
11/09/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN SEBASTIÃO ROCHA, FAVORAVEL.
16/04/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
20/03/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN SEBASTIÃO ROCHA.
12/12/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE E CDIR.
DSF 13 12 PAG 20431.
12/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
12/12/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:20